Título: Portaria 027/2009 - Designa Fiscal Municipal de Posturas e dá outras providências | ||
Tipo: Portarias | Data: 30/12/2009 | |
Título: Portaria 027/2009 - Designa Fiscal Municipal de Posturas e dá outras providências | ||
Tipo: Portarias | Data: 30/12/2009 | |
Título: Decreto 3183 - Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Codema | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/12/2009 | |
Título: Decreto 3184 - Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/12/2009 | |
Título: Decreto 3181 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 21/12/2009 | |
Título: Decreto 3182 - Dispõe sobre o tombamento do conjunto paisagístico da Gruta Cazanga | ||
Tipo: Decretos | Data: 21/12/2009 | |
Título: Decreto 3179 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.292,43 | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/12/2009 | |
Título: Decreto 3177 - Dispõe sobre reversão de imóvel ao patrimônio público | ||
Tipo: Decretos | Data: 09/12/2009 | |
Título: Decreto 3178 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.100,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 09/12/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2273 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único no art. 211 da Lei Municipal nº 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
Tipo: Código de Postura | Data: 04/12/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2272 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$314.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2273 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único no art. 211 da Lei Municipal nº 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/2009 | |
Título: Decreto 3176 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$66.898,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2009 | |
Título: Decreto 3175 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$513.600,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 27/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2269 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.292,43. | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2270 - Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento público para o exercício de 2009 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
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