Título: Portaria 027/2009 - Designa Fiscal Municipal de Posturas e dá outras providências
Tipo: PortariasData: 30/12/2009
Título: Decreto 3183 - Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Codema
Tipo: DecretosData: 23/12/2009
Título: Decreto 3184 - Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo
Tipo: DecretosData: 23/12/2009
Título: Decreto 3181 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.000,00
Tipo: DecretosData: 21/12/2009
Título: Decreto 3182 - Dispõe sobre o tombamento do conjunto paisagístico da Gruta Cazanga
Tipo: DecretosData: 21/12/2009
Título: Decreto 3179 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.292,43
Tipo: DecretosData: 14/12/2009
Título: Decreto 3177 - Dispõe sobre reversão de imóvel ao patrimônio público
Tipo: DecretosData: 09/12/2009
Título: Decreto 3178 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.100,00
Tipo: DecretosData: 09/12/2009
Título: Lei Ordinária 2273 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único no art. 211 da Lei Municipal nº 2.253/2009 (Código de Posturas)
Tipo: Código de PosturaData: 04/12/2009
Título: Lei Ordinária 2272 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$314.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/12/2009
Título: Lei Ordinária 2273 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único no art. 211 da Lei Municipal nº 2.253/2009 (Código de Posturas)
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/12/2009
Título: Decreto 3176 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$66.898,00
Tipo: DecretosData: 30/11/2009
Título: Decreto 3175 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$513.600,00
Tipo: DecretosData: 27/11/2009
Título: Lei Ordinária 2269 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.292,43.
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/11/2009
Título: Lei Ordinária 2270 - Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento público para o exercício de 2009
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/11/2009

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