Título: Lei Municipal 1657 - Dispõe sobre receita e despesa do Município e Fumusa para exercício de 1997
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/12/1996
Título: Lei Municipal 1658 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para triênio 97/99
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/12/1996
Título: Lei Municipal 1659 - Dispõe sobre plano plurianual de governo do município para triênio 97/99
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/12/1996
Título: Lei Municipal 1660 - Dispõe sobre utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/12/1996
Título: Lei Municipal 1661 - Dispõe sobre nova denominação à Rua E no Bairro Mangabeiras - Rua José Galdino de Castro
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/12/1996
Título: Lei Municipal 1656 - Dispõe sobre utilidade pública o Ferroviário Esporte Clube
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/11/1996
Título: Decreto 1726 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 14/11/1996
Título: Lei Municipal 1652 - Dispõe sobre denominação de escola - Escola Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Lei Municipal 1653 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Lei Municipal 1654 - Dispõe sobre termo de disposição de funcionário
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Lei Municipal 1655 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.646 de 12/08/96 (Concessão de auxílio aos clubes desportivos)
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Decreto 1725 - Dispõe sobre a doação de bens móveis
Tipo: DecretosData: 04/11/1996
Título: Decreto 1724 - Dispõe sobre luto oficial no município - Olívio Guimarães de Faria
Tipo: DecretosData: 29/10/1996
Título: Portaria 009/1996 - Nomeia Comissão para progressão horizontal e por acesso
Tipo: PortariasData: 22/10/1996
Título: Decreto 1722 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 22/10/1996

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