Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal | ||
Tipo: Código Tributário | Data: 31/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal | ||
Tipo: Código Tributário | Data: 31/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal | ||
Tipo: Código Tributário | Data: 31/12/1990 | |
Título: Decreto 829 - ''Dispõe sobre regulamentação da Feira do Produtor Rural de Arcos, instituída pela Lei 1.303 de 28/11/1990'' | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/12/1990 | |
Título: Decreto 835 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/12/1990 | |
Título: Decreto 836 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/12/1990 | |
Título: Decreto 837 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1318 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1319 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1317 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1990 | |
Título: Decreto 831 - Dispõe sobre abertura de créditos especiais | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/12/1990 | |
Título: Decreto 832 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/12/1990 | |
Título: Decreto 833 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/12/1990 | |
Título: Decreto 834 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/12/1990 | |
Título: Decreto 830 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1309 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Academia Arcoense de Letras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
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