| Título: Decreto 2577 - Dispõe sobre suplementação e redução - Fumusa - R$4.600,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/12/2004 | |
| Título: Decreto 2578 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$450,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/12/2004 | |
| Título: Portaria 011/2004 - Coloca à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente o veículo Fiat Fiorino | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/12/2004 | |
| Título: Decreto 2576 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$13.350,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/12/2004 | |
| Título: Decreto 2575 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$105.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/12/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2024 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.453, 1.289, 1.908, 1.456 (Estatuto do servidor público) | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 23/12/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2024 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.453, 1.289, 1.908, 1.456 (Estatuto do servidor público) | ||
| Tipo: Estatuto do Servidor | Data: 23/12/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2023 - Dispõe sobre créditos de pequeno valor no âmbito municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2004 | |
| Título: Lei municipal 2024 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.453, 1.289, 1.908, 1.456 (Estatuto do servidor público) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2004 | |
| Título: Decreto 2574 - Dispõe sobre restos a pagar - FMS - Fundo Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/12/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2022 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Apoio ao Menor Carente Nossa Senhora Aparecida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/12/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito municipal (Revogada pela lei 2.933/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/2004 | |
| Título: Decreto 2573 - Dispõe sobre doação de bens à SSVP - PA 122/2004 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/12/2004 | |
| Título: Decreto 2572 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$12.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2019 - Dispõe sobre denominação a centro médico projetado entre as Ruas José Vilela de Oliveira Filho e João Falco- Centro Médico da Fa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2004 | |