Título: Decreto 2425 - Exoneração de servidor - Deborah Craveiro dos Santos
Tipo: DecretosData: 31/12/2002
Título: Decreto 2426 - Dispõe sobre a anulação de restos a pagar inscritos que menciona e dá outras providências
Tipo: DecretosData: 31/12/2002
Título: Decreto 2427 - Dispõe sobre regulamentação da Lei 1008, de 27 de agosto de 1982 - taxista
Tipo: DecretosData: 31/12/2002
Título: Lei Municipal 1934 - Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/12/2002
Título: Decreto 2424 - Dispõe sobre revogação de decreto que menciona e dá outras providências-Decreto 2078
Tipo: DecretosData: 30/12/2002
Título: Lei Municipal 1933 - Dispõe sobre o orçamento de 2003
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/12/2002
Título: Decreto 2423 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.275,00
Tipo: DecretosData: 19/12/2002
Título: Lei Municipal 1932 - Dispõe sobre o preço público pela utilização remunerada das vias públicas, obras de arte e de outros bens que integram o acervo
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/12/2002
Título: Lei Municipal 1930 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - Lei municipal nº 1.320
Tipo: Código TributárioData: 17/12/2002
Título: Lei Municipal 1930 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - Lei municipal nº 1.320
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/12/2002
Título: Lei Municipal 1931 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.530/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Calcita)
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/12/2002
Título: Decreto 2422 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.388,00
Tipo: DecretosData: 06/12/2002
Título: Lei Municipal 1929 - Dispõe sobre utilidade pública a Épico - Associação de ensino profissionalizante e captação profissional
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/12/2002
Título: Lei Municipal 1925 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel - Associação Comunitária dos moradores dos bairros Calcita, Santa Efigênia e Nossa Senhora
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/11/2002
Título: Lei Municipal 1926 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/11/2002

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