Título: Decreto 2425 - Exoneração de servidor - Deborah Craveiro dos Santos | ||
Tipo: Decretos | Data: 31/12/2002 | |
Título: Decreto 2425 - Exoneração de servidor - Deborah Craveiro dos Santos | ||
Tipo: Decretos | Data: 31/12/2002 | |
Título: Decreto 2426 - Dispõe sobre a anulação de restos a pagar inscritos que menciona e dá outras providências | ||
Tipo: Decretos | Data: 31/12/2002 | |
Título: Decreto 2427 - Dispõe sobre regulamentação da Lei 1008, de 27 de agosto de 1982 - taxista | ||
Tipo: Decretos | Data: 31/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1934 - Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/2002 | |
Título: Decreto 2424 - Dispõe sobre revogação de decreto que menciona e dá outras providências-Decreto 2078 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1933 - Dispõe sobre o orçamento de 2003 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2002 | |
Título: Decreto 2423 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.275,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1932 - Dispõe sobre o preço público pela utilização remunerada das vias públicas, obras de arte e de outros bens que integram o acervo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1930 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - Lei municipal nº 1.320 | ||
Tipo: Código Tributário | Data: 17/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1930 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - Lei municipal nº 1.320 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1931 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.530/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Calcita) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2002 | |
Título: Decreto 2422 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.388,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1929 - Dispõe sobre utilidade pública a Épico - Associação de ensino profissionalizante e captação profissional | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1925 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel - Associação Comunitária dos moradores dos bairros Calcita, Santa Efigênia e Nossa Senhora | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
Título: Lei Municipal 1926 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
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