Título: Decreto 6722 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$59.954,54
Tipo: DecretosData: 29/12/2023
Título: Decreto 6723 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas
Tipo: DecretosData: 29/12/2023
Título: Decreto 6721 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.823.025,72
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6720 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$604.233,22
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6716 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.533,94
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6719 - Determina o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar empenhadas nos exercícios de 2018, 2021 e 2022
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6718 - Permite utilização de bem público pela Alarc de um imóvel situado à Rua 25 de Dezembro
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6717 - Permite utilização de bem público no lugar denominado Boca da Mata
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Portaria 215/2023 - Dispõe sobre acompanhamento do convênio 023/2023 - Santa Casa de Arcos
Tipo: PortariasData: 27/12/2023
Título: Portaria 214/2023 - Dispõe sobre licença sem vencimentos - Elisandro da Silva Pedroso Borges - Motorista
Tipo: PortariasData: 26/12/2023
Título: Portaria 213/2023 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Giselda Maria Torres - Agente de Administração
Tipo: PortariasData: 26/12/2023
Título: Portaria 212/2023 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - José Maria de Moura
Tipo: PortariasData: 26/12/2023
Título: Portaria 211/2023 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Beatriz de Melo Nogueira - Agente de Administração
Tipo: PortariasData: 26/12/2023
Título: Portaria 210/2023 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Manuel Ferreira - Oficial de Serviço
Tipo: PortariasData: 26/12/2023
Título: Portaria 209/2023 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - José Geraldo Teixeira - Ajudante de Serviço Público
Tipo: PortariasData: 26/12/2023

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