| Título: Portaria 037/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 002/2026, celebrado com o Poder Legislativo de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |
| Título: Portaria 037/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 002/2026, celebrado com o Poder Legislativo de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |
| Título: Portaria 036/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Raquel Cristina Rodrigues - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |
| Título: Portaria 035/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Elias Flausino Ferreira Pires - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |
| Título: Decreto 7353 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$823.081,18 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar 231 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para concessão de subvenção á AMA e Grupo Escoteiro Lobos das | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar 230 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar - R$3.117.500,00 - Programa Alimentação do Servidor | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar 229 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$135.788,19 - Caixas escolares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3239 - Dispõe sobre a concessão de contribuições no exercício de 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3238 - Dispõe sobre a concessão de auxílios no exercício de 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Portaria 034/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Francielli Aparecida Gondim Sorrentino - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Portaria 033/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jefferson Hassan Ribeiro - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Decreto 7352 - Revoga o Decreto 7342 que institui o Comitê municipal de enfrentamento das arboviroses - CMEA | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Decreto 7351 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Viviane Cristine Silva - Supervisor Pedagógico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3237 - Altera dispositivos da Lei 2.232 - Promas (Sub programa de habitação e sub programa de auxílio educacional) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2026 | |
| Título: Portaria 030/2026 - Acompanhamento convênio 013/2025 - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2026 | |
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