| Título: Decreto 7390 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000,00.000 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/03/2026 | |
| Título: Decreto 7390 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000,00.000 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/03/2026 | |
| Título: Portaria 078/2026 - Designa o servidor Ricardo Batista de Carvalho como gestor das parcerias celebradas pela Secretaria de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/03/2026 | |
| Título: Decreto 7389 - Institui o Comitê intersetorial da primeira infância no município de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Decreto 7388 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$650.348,40 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Decreto 7387 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$218.652,36 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3246 - Aprova o Contrato do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3245 - Dispõe sobre a concessão de subvenções em 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Lei Complementar 240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$5.889.203,66 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Portaria 077/2026 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Sônia Maria Dias da Cunha - Professora | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Portaria 076/2026 - Designa Comissão de padronização de sinalização semafórica no município de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Decreto 7385 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$444.938,73 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Decreto 7384 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$413.197,62 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Decreto 7383 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$133.036,86 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Decreto 7386 - Institui as diretrizes para a integração interdisciplinar da educação digital ao currículo da educação básica da rede municipal de ensi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Portaria 075/2026 - Dispõe sobre cessão da servidora Paula Emília Goulart Valente ao Poder Legislativo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/03/2026 | |
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