| Título: Lei Municipal 226 - Dispõe sobre estabelecimento de taxa para fornecimento de energia elétrica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 217 - Dispõe sobre autorização para execução de obras suplementares usina hidroelétrica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 218 - Dispõe sobre doação de imóvel rural destinado a construção de escola | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 219 - Dispõe sobre autorização para execução de obras de melhoramento de abastecimento de água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 220 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de ruas e praças | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 222 - Dispõe sobre autorização para aquisição de material elétrico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 223 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis e utensílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 224 - Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 194 - Dispõe sobre aumento de vencimentos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |
| Título: Lei Municipal 195 - Dispõe sobre aumento de salários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |
| Título: Lei Municipal 196 - Dispõe sobre isenção de impostos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |
| Título: Lei Municipal 197 - Dispõe sobre autorização para pagamento por conta de terceiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |
| Título: Lei Municipal 198 - Dispõe sobre autorização para construção de um prédio escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |
| Título: Lei Municipal 199 - Dispõe sobre autorização para construção de um prédio escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |
| Título: Lei Municipal 200 - Dispõe sobre serviços de conservação de prédios escolares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/04/1958 | |