| Título: Lei Ordinária 3258 - Dispõe sobre a preservação do Parque M. da Usina Velha, declarando-a como área de patrimônio histórico, paisagístico e ecológico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2026 | |
| Título: Decreto 7436 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$107.950,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/06/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Semed) - Nomeia a Comissão de Avaliação Pedagógica para análise e aceite dos acervos literários ofertados no processo licitatório r | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/06/2026 | |
| Título: Portaria 007/2026 (Fumusa) - Declara exoneração de servidor por motivo de aposentadoria - Luciane Ribeiro Fiorini Moreira - Odontóloga | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 134/2026 - Declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria - Elza Veloso Dias Ferreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 133/2026 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 087/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Designa fiscais para acompanhamento do acordo de cooperação técnica - Regularização fundiária urbana - Reurb | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Decreto 7435 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.406.048,80 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/06/2026 | |
| Título: Portaria 131/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos a servidor - Lourdes Maria Cunha Moreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/06/2026 | |
| Título: Portaria 130/2026 - Designa membros para acompanhamento do Processo Seletivo - Procurador Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/06/2026 | |
| Título: Portaria 129/2026 - Dispõe sobre cancelamento de licença sem vencimentos de servidor - Luciana Cristina Paim | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3257 - Cancela a desafetação e o parcelamento da área do Bairro Jua II para fins de habitação Minha Casa Minha Vida - Revoga Lei 2.920/ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2026 | |
| Título: Portaria 112/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 085/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/06/2026 | |
| Título: Decreto 7434 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$76.283,70 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/06/2026 | |
| Título: Decreto 7433 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$545.965,24 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/06/2026 | |