| Título: Portaria 087/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Amanda Cristina Costa Prado - Assessora de Gestão Ambiental | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/04/2026 | |
| Título: Portaria 086/2026 - Nomeia membros para a Comissão e Subcomissão de avaliação de desempenho da carreira do magistério | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/04/2026 | |
| Título: Decreto 7390 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/04/2026 | |
| Título: Portaria 085/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Lorena Carvalho Leal - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/04/2026 | |
| Título: Decreto 7397 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Emanuely Souza Coelho Damasceno - Técnico de Enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/04/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3249 - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/2026 | |
| Título: Portaria 084/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Luciana Cristina Paim - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Portaria 083/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Décio Rodrigues Balbino - Motorista | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Portaria 082/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Valéria Rodrigues Guimarães - Diretora de Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Portaria 081/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Andressa Gonçalves Silva - Diretora de Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Decreto 7393 - Dispõe sobre a utilização de dispositivos de iluminação (giroflex) em veículos oficiais do departamento de trânsito do Município de Arc | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Portaria 080/2026 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Portaria 079/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Adriano José Ribeiro - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3248 - Altera as atribuições e reajusta remuneração do Secretário Escolar e altera a carga horária do Supervisor Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3247 - Dispõe sobre a identificação dos veículos públicos/oficiais pertencentes ao município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/03/2026 | |