Título: Decreto 2010 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 31/12/1999
Título: Decreto 2011-A - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 31/12/1999
Título: Decreto 2011-B - Dispõe sobre adequação da contabilidade da FUMUSA às normas da portaria 237, de 09/12/98,da Secretaria de Assistência e Saúde
Tipo: DecretosData: 31/12/1999
Título: Decreto 2008 - ''Dispõe sobre alteração da tabela de valores mobiliários e tabela de valores de terrenos para lançamento do IPTU doe xercício de 20
Tipo: DecretosData: 30/12/1999
Título: Decreto 2009 - ''Dispõe sobre cessão de servidor ao órgão que menciona-Cleusa Pimentel Lopes Teixeira à Câmara Municipal''
Tipo: DecretosData: 30/12/1999
Título: Decreto 2005 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural de Izaldino Bernardo de Morais-construção cam
Tipo: DecretosData: 22/12/1999
Título: Decreto 2006 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 22/12/1999
Título: Decreto 2007 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 22/12/1999
Título: Decreto 2004 - Dispõe sobre feriado nas repartições municipais
Tipo: DecretosData: 20/12/1999
Título: Decreto 2003 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 10/12/1999
Título: Lei Municipal 1776 - Dispõe sobre receita e fixa a despesa do Município, Fumusa e Fundo para o exercício de 2000
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/12/1999
Título: Lei Municipal 1777 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo da Prefeitura para o quadriênio 2000/2003
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/12/1999
Título: Lei Municipal 1778 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo da Fumusa para o quadriênio 2000/2003
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/12/1999
Título: Lei Municipal 1779 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo do Fundo Municipal de Saúde para o quadriênio 2000/2003
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/12/1999
Título: Decreto 2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 07/12/1999

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