Título: Decreto 7284 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$440.000,00
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Lei Complementar 221 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$266.791,80
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/11/2025
Título: Lei Complementar 220 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$185.744,58
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/11/2025
Título: Lei Complementar 219 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$440.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/11/2025
Título: Decreto 7283 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo dia 21/11/2025
Tipo: DecretosData: 11/11/2025
Título: Decreto 7282 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alessandra Leão Fonseca Silva - Secretária Escolar
Tipo: DecretosData: 06/11/2025
Título: Código Tributário Municipal - Lei Ordinária nº 1320/1990 - Consolidada até 16/05/2022
Tipo: Código TributárioData: 05/11/2025

Objeto:


Código Tributário Municipal - Lei Ordinária nº 1320/1990 - Consolidada até 16/05/2022

Título: Portaria 360/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 04/11/2025
Título: Lei Ordinária 3220 - Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Marli Rosa da Silva (Revoga Lei 3160/2024
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/11/2025
Título: Portaria 020/2025 (Fumusa) - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabiana Simões - Coordenadora de Área
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 359/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 358/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Sérgio José Veloso - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 357/2025 - Dispõe sobre dispensa de função de confiança - Geraldo Magela de Vasconcelos - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 356/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jonas Henrique Teixeira de Souza - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 03/11/2025
Título: Portaria 355/2025 - Dispõe sobre o cancelamento de licença de servidor - Naira da Silva Rodrigues - Professor PEB I
Tipo: PortariasData: 03/11/2025

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade