| Título: Portaria 385/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria Carolina Santos Teixeira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
| Título: Portaria 385/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria Carolina Santos Teixeira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
| Título: Decreto 7313 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.223,25 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2025 | |
| Título: Decreto 7312 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.470.055,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/12/2025 | |
| Título: Decreto 7306 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$45.551,50 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 384/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Carolina Santos Teixeira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 383/2025 - Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora Simone Rodrigues ao Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 382/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança à servidora Gabriela Faria de Andrade - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3228 - Institui o Programa de vacinação domiciliar às pessoas idosas, às com deficiência e às com transtorno do espectro autista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3229 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique diabetes mellitus tipo 1 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 381/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual das Contas Contábeis | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 380/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Patrimônio | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 379/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Valores em Tesouraria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 378/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Almoxarifado | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Decreto 7309 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$825.521,98 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Decreto 7308 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.798,02 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
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