| Título: Portaria 391/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor - Eunice Regina Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/12/2025 | |
| Título: Portaria 391/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor - Eunice Regina Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/12/2025 | |
| Título: Portaria 390/2025 - Institui e nomeia Comissão processante PA 543/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/12/2025 | |
| Título: Portaria 389/2025 - Designa Comissão para análise de doação de atração artística para o evento de reveillon | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/12/2025 | |
| Título: Portaria 388/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/12/2025 | |
| Título: Decreto 7317 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.576.964,33 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/12/2025 | |
| Título: Decreto 7316 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$188.937,16 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/12/2025 | |
| Título: Decreto 7311 - Dispõe sobre transferência de recursos referente ao | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3230 - Altera Lei Ordinária 3.038 - Inclui tênis no uniforme escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3230 - Altera Lei Ordinária 3.038 - Inclui tênis no uniforme escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/2025 | |
| Título: Portaria 002/2025 (Saúde) - Designa servidora Maria Eduarda Rodrigues para vistoria em veículo referente ao PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/12/2025 | |
| Título: Decreto 7315 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36.520,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2025 | |
| Título: Decreto 7314 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.402.144,09 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2025 | |
| Título: Decreto 7310 - Regulamenta a realização de consulta pública,para obtenções de sugestões para elaboração da Nova Lei Complementar de parcelamento do so | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2025 | |
| Título: Portaria 387/2025 - Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora Simone Rodrigues ao Incra | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
| Título: Portaria 386/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 520/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/12/2025 | |
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