| Título: Portaria 009/2025 (Semed) - Regulamenta a função de Professor eventual e Professor em atendimento à biblioteca | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 008/2025 (Semed) - Estabelece as atribuições das atividades da função de professor eventual e professor em atendimento à biblioteca | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 363/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/11/2025 | |
| Título: Portaria 362/2025 - Designa membros para atuar como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação (Revoga Portaria 316/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/11/2025 | |
| Título: Portaria 361/2025 - Designa membros para compor a Comissão Sancionadora para atuar de acordo com a Lei 14.133/2021 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/11/2025 | |
| Título: Lei Complementar 222 - Altera o limite percentual para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 20% | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2025 | |
| Título: Portaria 331/2025 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Abadia Alves Borges - Auxiliar de Serviço Administrativo - Faxineira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/11/2025 | |
| Título: Lei 3223 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com diabetes tip | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3222 - Institui a política de prevenção e combate aos crimes de furto e receptação de cabos e fios metálicos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3221 - Institui a Semana Municipal da Diversidade Sexual e insere o Dia da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial de festas e | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/2025 | |
| Título: Decreto 7289 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso enfermagem - Outubro/2025 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |
| Título: Decreto 7287 - Regulamenta a forma de execução do apoio financeiro concedido às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - Modalidade | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |
| Título: Decreto 7286 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$266.791,80 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |
| Título: Decreto 7285 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$185.744,58 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |
| Título: Decreto 7285 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$185.744,58 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |