| Título: Portaria 084/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Luciana Cristina Paim - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Portaria 083/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Décio Rodrigues Balbino - Motorista | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Portaria 082/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Valéria Rodrigues Guimarães - Diretora de Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Portaria 081/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Andressa Gonçalves Silva - Diretora de Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2026 | |
| Título: Decreto 7393 - Dispõe sobre a utilização de dispositivos de iluminação (giroflex) em veículos oficiais do departamento de trânsito do Município de Arc | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Portaria 080/2026 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Portaria 079/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Adriano José Ribeiro - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3248 - Altera as atribuições e reajusta remuneração do Secretário Escolar e altera a carga horária do Supervisor Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3247 - Dispõe sobre a identificação dos veículos públicos/oficiais pertencentes ao município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/03/2026 | |
| Título: Decreto 7390 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000,00.000 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/03/2026 | |
| Título: Portaria 078/2026 - Designa o servidor Ricardo Batista de Carvalho como gestor das parcerias celebradas pela Secretaria de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/03/2026 | |
| Título: Decreto 7389 - Institui o Comitê intersetorial da primeira infância no município de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Decreto 7388 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$650.348,40 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Decreto 7387 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$218.652,36 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3246 - Aprova o Contrato do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |