| Título: Portaria 108/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Bruna Luíza Lopes Silva - Atendente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
| Título: Portaria 108/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Bruna Luíza Lopes Silva - Atendente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
| Título: Portaria 107/2026 - Designa servidora Arlete Cristina de Moura Barbone para assinar documentos inerentes à Procuradoria Municipal na ausência da Procu | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
| Título: Portaria 106/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2025/2027 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/05/2026 | |
| Título: Portaria 105/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância (Revoga Portaria 091/2026) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 246 - Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de chacreamento no Município de Arcos (Revoga Lei Complementar 149/2026) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2026 | |
| Título: Decreto 7425 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$191.838,96 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/05/2026 | |
| Título: Decreto 7424 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$85.098,08 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/05/2026 | |
| Título: Decreto 7426 - Dispõe sobre pagamento piso salarial enfermagem - Abril/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/05/2026 | |
| Título: Portaria 104/2026 - Nomeia Comissão para acompanhamento do reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do município - TFD (Revoga Portaria 09 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/05/2026 | |
| Título: Portaria 005/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município (Revoga Portaria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/05/2026 | |
| Título: Portaria 103/2026 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Cadastro Escolar 2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/05/2026 | |
| Título: Decreto 7419 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.700,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Decreto 7423 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$421.316,02 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Decreto 7418 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Decreto 7422 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$160.075,08 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
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