Título: Portaria 141/2026 - Institui a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Arcos
Tipo: DecretosData: 26/06/2026
Título: Decreto 7445 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$65.752,93
Tipo: DecretosData: 25/06/2026
Título: Decreto 7444 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.932,02
Tipo: DecretosData: 25/06/2026
Título: Decreto 7443 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$493.901,99
Tipo: DecretosData: 25/06/2026
Título: Lei Ordinária 3264 - Altera Lei Municipal 2.243 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/06/2026
Título: Decreto 7440 - Estabelece expediente dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos dias de jogos da seleção brasileira de fut
Tipo: DecretosData: 25/06/2026
Título: Lei Ordinária 3263 - Dispõe sobre o controle de emissão de partículas e estabelece critérios técnicos para uso de resíduos minerais na manutenção de
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/06/2026
Título: Decreto 7442 - Dispõe sobre transferência de recursos para pagamento piso enfermagem maio 2026
Tipo: DecretosData: 25/06/2026
Título: Decreto 7441 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$85.000,00
Tipo: DecretosData: 25/06/2026
Título: Lei Ordinária 3262 - Institui, anualmente, o dia 10 de maio Dia da Mãe Atípica no Município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/06/2026
Título: Lei Ordinária 3261 - Dispõe sobre denominação Rua João Nico, no Bairro Esplanada
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/06/2026
Título: Lei Complementar 247 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$85.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/06/2026
Título: Portaria 140/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Ademar Aureliano de Medeiros - Ajudante de Serviço Público
Tipo: PortariasData: 22/06/2026
Título: Portaria 139/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci - Assistente Social
Tipo: PortariasData: 22/06/2026
Título: Portaria 138/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Amanda Cristina Costa Prado - Assessora de Gestão Ambiental
Tipo: PortariasData: 19/06/2026

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