| Título: Portaria 114/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 067/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/05/2026 | |
| Título: Portaria 114/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 067/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/05/2026 | |
| Título: Portaria 113/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 066/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/05/2026 | |
| Título: Decreto 7432 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$945.423,06 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/05/2026 | |
| Título: Portaria 111/2026 - Dispõe sobre o cancelamento de complementação de aposentadoria de servidora inativa - Niuza Elidia Beirigo Leal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3255 - Disciplina a participação do Município de Arcos no ICISMEP | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/05/2026 | |
| Título: Decreto 7431 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$83.322,15 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/05/2026 | |
| Título: Decreto 7430 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.292.273,11 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/05/2026 | |
| Título: Portaria 110/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Millena Ribeiro da Silva - Secretária Municipal de Administração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/05/2026 | |
| Título: Decreto 7427 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$281.410,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3256 - Veda a nomeação de pessoa condenada por crime violência sexual para exercer cargo público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3254 - Altera a Lei Municipal 3,014 que que Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens móveis, valores pecuniários o | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3253 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Revoga Lei 1.838/2001) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Decreto 7429 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros oriundos de emendas de bancada obrigatória à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Decreto 7428 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal - Adriana Ribeiro Silva de Sousa - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Portaria 109/2026 - Declara vacância de cargo público - Patrícia Aparecida Proença Ávila - Técnico em Informática | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
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