| Título: Decreto 7284 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$440.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |
| Título: Decreto 7284 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$440.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/11/2025 | |
| Título: Lei Complementar 221 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$266.791,80 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2025 | |
| Título: Lei Complementar 220 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$185.744,58 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2025 | |
| Título: Lei Complementar 219 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$440.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2025 | |
| Título: Decreto 7283 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo dia 21/11/2025 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/11/2025 | |
| Título: Decreto 7282 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alessandra Leão Fonseca Silva - Secretária Escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/11/2025 | |
| Título: Código Tributário Municipal - Lei Ordinária nº 1320/1990 - Consolidada até 16/05/2022 | ||
| Tipo: Código Tributário | Data: 05/11/2025 | |
Objeto: Código Tributário Municipal - Lei Ordinária nº 1320/1990 - Consolidada até 16/05/2022 | ||
| Título: Portaria 360/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3220 - Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Marli Rosa da Silva (Revoga Lei 3160/2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2025 | |
| Título: Portaria 020/2025 (Fumusa) - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabiana Simões - Coordenadora de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 359/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Áthila Linkens Barbosa de Alcântara | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 358/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Sérgio José Veloso - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 357/2025 - Dispõe sobre dispensa de função de confiança - Geraldo Magela de Vasconcelos - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 356/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jonas Henrique Teixeira de Souza - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
| Título: Portaria 355/2025 - Dispõe sobre o cancelamento de licença de servidor - Naira da Silva Rodrigues - Professor PEB I | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/11/2025 | |
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