| Título: Lei Ordinária 3245 - Dispõe sobre a concessão de subvenções em 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3245 - Dispõe sobre a concessão de subvenções em 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Lei Complementar 240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$5.889.203,66 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Portaria 077/2026 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Sônia Maria Dias da Cunha - Professora | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Portaria 076/2026 - Designa Comissão de padronização de sinalização semafórica no município de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Decreto 7385 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$444.938,73 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Decreto 7384 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$413.197,62 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Decreto 7383 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$133.036,86 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Decreto 7386 - Institui as diretrizes para a integração interdisciplinar da educação digital ao currículo da educação básica da rede municipal de ensi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Portaria 075/2026 - Dispõe sobre cessão da servidora Paula Emília Goulart Valente ao Poder Legislativo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Portaria 074/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Luciana Maria de Oliveira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/03/2026 | |
| Título: Decreto 7382 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$21.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7380 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$737.210,69 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7381 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial dos enfermeiros - fevereiro/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7374 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$94.939,89 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7373 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$543.160,38 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
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