Título: Lei Ordinária 2271 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Arcos para o exercício de 2010 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2271 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Arcos para o exercício de 2010 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
Título: Decreto 3173 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$23.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/11/2009 | |
Título: Decreto 3174 - Dispõe sobre utilidade pública para fins de desapropriação para construção de um um ginásio | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/11/2009 | |
Título: Portaria 026/2009 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes | ||
Tipo: Portarias | Data: 19/11/2009 | |
Título: Decreto 3172 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$11.500,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2268 - Dispõe sobre revogação das lei 2.246 de 11 de agosto de 2009 (Estatuto dos servidores públicos municipais) | ||
Tipo: Estatuto do Servidor | Data: 19/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2267 - Dispõe sobre o Índice sistemático às normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do município de Arcos | ||
Tipo: Uso e ocupação do solo | Data: 19/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2267 - Dispõe sobre o Índice sistemático às normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2268 - Dispõe sobre revogação das lei 2.246 de 11 de agosto de 2009 (Estatuto dos servidores públicos municipais) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2009 | |
Título: Decreto 3171 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.200,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/11/2009 | |
Título: Decreto 3170 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36,300.00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/11/2009 | |
Título: Decreto 3169 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$140.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 09/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2266 - Dispõe sobre denominação à avenida que menciona - Avenida Prefeito Edgard Faria Gontijo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2264 - Dispõe sobre o Programa para adoção de áreas verdes no município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/11/2009 | |
Título: Lei Ordinária 2265 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/11/2009 | |
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