| Título: Lei Municipal 1968 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Nova Morada - Rua Luiza Fernandes Leão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2003 | |
| Título: Portaria 007/2003 - Designa membros para comporem o Conselho da Cidade de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/08/2003 | |
| Título: Decreto 2475 - ''Dispõe sobre revogação de licitação que menciona e dá outras providências - Concorrência pública 002/2002, concessão de serviço pú | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/08/2003 | |
| Título: Decreto 2474 - Dispõe sobre suplementação e redução e contém outras providências- R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/08/2003 | |
| Título: Decreto 2473 - Dispõe sobre a 1ª Conferência das Cidades do município de Arcos/MG e dá outras providências | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/08/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1966 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1967 - Dispõe sobre alteração do dispositivo na Lei municipal nº 1.444/92 (Política de atendimento às crianças e adolescentes) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/2003 | |
| Título: Decreto 2472 - Dispõe sobre a 1ª Conferência das Cidades do município de Arcos/MG e dá outras providências | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/08/2003 | |
| Título: Decreto 2471 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$45.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/08/2003 | |
| Título: Decreto 2470 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/08/2003 | |
| Título: Decreto 2469 - Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano - D. Célia Paraíso (Revogado pelo Decreto 2742/2006) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/07/2003 | |
| Título: Decreto 2468 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1965 - Dispõe sobre alteração do Programa Municipal de Ação Social - Promas - Lei Municipal nº 1.147 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1962 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.816/2000 (Doação de imóvel ao Sindicato de Saúde de Arcos) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1963 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |