| Título: Decreto 2490 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$50.950,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1980 - Dispõe sobre alteração das leis que menciona - Leis municipais nºs 1.080/85 e 1.085/85 (Aquisição de terreno de Venceslau Sales | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/2003 | |
| Título: Portaria 009/2003 - Dispõe sobre a II Copa Arcos de Futsal/2003 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/11/2003 | |
| Título: Decreto 2489 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e servidão administrativa os imóveis que menciona - Const | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2003 | |
| Título: Decreto 2488 - Dispõe sobre abertura crédito suplementar - R$79.100,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/11/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Código Tributário | Data: 18/11/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2003 | |
| Título: Decreto 2487 - Dispõe sobre prorrogação da validade do concurso que menciona e dá outras providências - Concurso público de provas e de títulos nº 001 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/11/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1975 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.858/2001, com alteração na Lei municipal nº 1.919/2002 - PPA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1976 - Dispõe sobre utilidade pública a Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2003 | |
| Título: Portaria 008/2003 - Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão Municipal de Emprego e Renda | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/11/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1971 - Dispõe sobre reclassificação de cargos da Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1972 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/2003 | |