Título: Lei Ordinária 3114 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3114 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3115 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de veículo ao Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2023 | |
Título: Decreto 6709 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$14.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/12/2023 | |
Título: Portaria 198/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Aparecida Alves - Diretora de Escola | ||
Tipo: Portarias | Data: 13/12/2023 | |
Título: Portaria 199/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 021/2023 - Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Portarias | Data: 13/12/2023 | |
Título: Portaria 200/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 022/2023 - Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Portarias | Data: 13/12/2023 | |
Título: Decreto 6705 - Dispõe sobre aprovação da ré-ratificação do loteamento Bairro Bonfim II | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/12/2023 | |
Título: Decreto 6706 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$88.734,12 | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/12/2023 | |
Título: Decreto 6707 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$508.544,09 | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/12/2023 | |
Título: Lei Complementar 158 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arcos para o exercício de 2024 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
Título: Lei Complementar 159 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$14.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3112 - Eleva o número de vagas para a função pública de dentista do Programa de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3113 - Altera a Lei Ordinária 3104/2023 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
Título: Decreto 6704 - Regulamenta a Lei Municipal 146/2023 que trata sobre o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento rural | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/12/2023 | |
Título: Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$14.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
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