| Título: Lei Municipal 1927 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1928 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC/Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Decreto 2417 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências- Capela São Julião | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2002 | |
| Título: Decreto 2418 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências - Capela do Bom Jesus | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2002 | |
| Título: Decreto 2419 - ''Dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências - Casa da Banda - Rua Ascânio Lima'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2002 | |
| Título: Decreto 2420 - ''Dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências - Subestação e Distribuidora de Energia - Rua Professor | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2002 | |
| Título: Decreto 2421 - ''Dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e dá outras providências - Parque Municipal da Usina Velha'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1922 - Dispõe sobre aquisição de imóvel que menciona - Fazenda Gracinda - Programa Municipal de habitação popular | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1923 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Geplan Ltda - Lotes 04 e 08 da quadra C, Núcleo Industrial II | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1924 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Esperança II | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1920 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1921 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Coopelife - Sistema Preventivo de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/11/2002 | |
| Título: Decreto 2415 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$4.900,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/11/2002 | |
| Título: Decreto 2416 - Nomeação de servidora - Maria Aparecida Nogueira Martinez da Cunha | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/11/2002 | |
| Título: Decreto 2414 - Nomeação de servidora - Leila Aparecida Ramos Resende | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/11/2002 | |