Título: Decreto 818 - Dispõe sobre luto oficial no município - Antônio Fonseca Junior | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/10/1990 | |
Título: Decreto 818 - Dispõe sobre luto oficial no município - Antônio Fonseca Junior | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1295 - Dispõe sobre autorização para o município aderir a planos de consórcio | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1990 | |
Título: Decreto 817 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 22/10/1990 | |
Título: Decreto 815 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Pedro Américo da Silva | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/10/1990 | |
Título: Decreto 816 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Carlos Berto | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1290 - Dispõe sobre alienação de imóvel | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1291 - Dispõe sobre diretrizes para execução da obrigação de construir muros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1292 - Dispõe sobre abertura crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1293 - Dispõe sobre elevação de subvenção para Conselho Comunitário da Ilha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1289 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/1990 | |
Título: Decreto 814 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 04/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1288 - Dispõe sobre denominação de ponte - Ponte Valdevino Miranda Borges | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1294 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenções às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
Título: Decreto 810 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/09/1990 | |
Título: Decreto 811 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/09/1990 | |
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