Título: Decreto 818 - Dispõe sobre luto oficial no município - Antônio Fonseca Junior
Tipo: DecretosData: 25/10/1990
Título: Lei Municipal 1295 - Dispõe sobre autorização para o município aderir a planos de consórcio
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/10/1990
Título: Decreto 817 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 22/10/1990
Título: Decreto 815 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Pedro Américo da Silva
Tipo: DecretosData: 18/10/1990
Título: Decreto 816 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Carlos Berto
Tipo: DecretosData: 18/10/1990
Título: Lei Municipal 1290 - Dispõe sobre alienação de imóvel
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/10/1990
Título: Lei Municipal 1291 - Dispõe sobre diretrizes para execução da obrigação de construir muros
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/10/1990
Título: Lei Municipal 1292 - Dispõe sobre abertura crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/10/1990
Título: Lei Municipal 1293 - Dispõe sobre elevação de subvenção para Conselho Comunitário da Ilha
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/10/1990
Título: Lei Municipal 1289 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/10/1990
Título: Decreto 814 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 04/10/1990
Título: Lei Municipal 1288 - Dispõe sobre denominação de ponte - Ponte Valdevino Miranda Borges
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/10/1990
Título: Lei Municipal 1294 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenções às entidades
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/10/1990
Título: Decreto 810 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 26/09/1990
Título: Decreto 811 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 26/09/1990

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