Título: Decreto 321 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 29/12/1978
Título: Decreto 320 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 15/12/1978
Título: Decreto 318 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 30/11/1978
Título: Decreto 319 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 30/11/1978
Título: Decreto 311 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Amador Rodrigues de Miranda-Local Cachoeira
Tipo: DecretosData: 25/11/1978
Título: Decreto 316 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 21/11/1978
Título: Decreto 317 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 21/11/1978
Título: Decreto 315 - Dispõe sobre ponto facultativo e declara luto oficial
Tipo: DecretosData: 01/11/1978
Título: Decreto 314 - ''Dispõe sobre instituição do ano de 1979 como ano da comemoração do centenário de nascimento de D. Maricota Pinto''
Tipo: DecretosData: 16/10/1978
Título: Decreto 313 - Dispõe sobre ponto facultativo e declara luto oficial
Tipo: DecretosData: 29/09/1978
Título: Decreto 312 - Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações
Tipo: DecretosData: 23/09/1978
Título: Decreto 310 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Pedro Clementino Teixeira-Local Prata''
Tipo: DecretosData: 16/08/1978
Título: Decreto 309 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 11/08/1978
Título: Decreto 308 - Dispõe sobre ponto facultativo e declara luto oficial
Tipo: DecretosData: 07/08/1978
Título: Decreto 305 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Maria Gomes-Ruas Rosário e Olegário Rabelo
Tipo: DecretosData: 25/07/1978

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