| Título: Decreto 299 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de João Batista Gomes Filho-Ruas Tiradentes e Jarbas . Pires | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/05/1978 | |
| Título: Decreto 300 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Marlúcio Antônio Alves-Ruas Augusto Lara e Lucas L. de Fari | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/05/1978 | |
| Título: Decreto 285 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Rodrigues de Miranda e Amador Rodrigues de Miranda | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 286 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Abílio Moreira Valadão-Local São Domingos de Cima | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 287 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Messias Ferreira Nunes-Local São Domingos de Baixo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 288 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuições e auxílios a entidades | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 289 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Gertrudes Filho-Local São Dominos de Baixo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 290 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de herdeiros de Altamiro Ribeiro-Local Boa Vista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 291 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de João Campos de Oliveira-Local Correias'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 292 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Sebastião Cândido-Local Boa Vista'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 293 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Venâncio Teixeira de Sousa-Local Vargem dos Britos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 294 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Washington Xavier Campos-Local Piranhas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 295 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Antônio Evangelista Soares-Local Santana | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 296 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Sebastião Rodrigues de Andrade-Local Sobradinho | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |
| Título: Decreto 297 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Osvando José Fernandes-B. Brasília-prolongamento da avenida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/05/1978 | |