Título: Lei Complementar 155 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$320.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2023 | |
Título: Lei Complementar 155 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$320.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3108 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a conceder abono natalino aos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3109 - Altera a Lei Municipal 3.021/2023 - Ticket alimentação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2023 | |
Título: Lei Complementar 151 - Institui Refis 2023 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3107 - Dispõe sobre isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso públicos para cidadãos que tenham prestado serviço | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2023 | |
Título: Lei Complementar 154 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$7.244.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2023 | |
Título: Lei Complementar 153 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$300.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2023 | |
Título: Lei Complementar 152 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$641.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3106 - Altera Lei Municipal 2.836/2017 para instituir o Dia da Marcha para Jesus | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/2023 | |
Título: Lei Complementar 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$400.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/10/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3105 - Dispõe sobre a instalação, em locais públicos, de brinquedos adaptados para recreação crianças com mobilidade reduzida | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/10/2023 | |
Título: Lei Complementar 149 - Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento rural | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3104 - Autoriza a criação de cargos temporários e respectivos provimentos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3103 - Altera a denominação da Travessa II no Bairro Novo Sol Nascente - Travessa Sebastião Ramos da Silva - Tão | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3102 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Arcos - Consep | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
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