| Título: Lei Ordinária 3151 - Institui a honraria medalha de mérito desportivo Hernandro Cândido de Castro - Algodão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3150 - Dispõe sobre atividades em regime de tele trabalho ou trabalho remoto | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
| Título: Lei Complementar 170 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.200.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
| Título: Lei Complementar 169 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$100.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3149 - Institui o Dia Municipal da Segurança Ferroviária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3148 - Autoriza a desafetação de área institucional de imóvel pertencente ao Município para fins de construção de unidade de creche no B | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3147 - Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3146 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3145 - Institui a política municipal de atenção psicossocial à comunidade escolar de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3144 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - TEA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3143 - Cria o Programa municipal de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3142 - Institui a honraria Medalha de Mérito Educacional Maria dos Reis da Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3141 - Dispõe sobre a criação e a distribuição de cordão de fita com desenhos de girassóis às pessoas com deficiências ocultas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3140 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Legislativo, elevando o número de vagas de Auxiliar de Contabilidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3139 - Dá denominação à ponte sobre o Rio São Domingos na região da usina velha - Ponte Amador Rodrigues de Miranda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |