| Título: Lei Municipal 2243 - Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Arcos (Alterada pela lei 2.824-Cria cargo de Assessor de Serviço d | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2244 - Dispõe sobre desafetação do imóvel que menciona - Rua Coronel Jovelino Rabelo - Bairro Novo São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2.244 - Dispõe sobre desafetação do imóvel que menciona - Rua Coronel Jovelino Rabelo - Bairro Novo São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2245 - Dispõe sobre desafetação do imóvel que menciona - Loteamento Distrito Industrial I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2246 - Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.453/93 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2239 - Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que menciona - Rotary Clube de Arcos - R$8.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2237 - Dispõe sobre o aumento de subvenção para a entidade que menciona - APAE - R$60.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2238 - Dispõe sobre a alienação de lotes - Distrito Industrial I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2233 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 1.627/96 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2234 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 2.230/09 (Celebração de convênios com estágios curriculares) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2235 - Dispõe sobre a regulamentação e a utilização de outdoors | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2236 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2231 - Dispõe sobre desafetação de áreas verdes - Bairro Floresta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2232 - Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal 1.147/1987 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
| Título: Lei Municipal 2226 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.117/07 - Criação do Fundeb | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |