| Título: Lei Municipal 1220 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel suburbano de João Teixeira Borges, no Bairro Cruzeiro, para construção do cemi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1218 - Dispõe sobre autorização para doação de imóvel localizado no Córrego das Almas à Tecnocal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/08/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1210 - Dispõe sobre revisão de valores, níveis salariais, denominação de cargos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/08/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1211 - Dispõe sobre revisão de níveis salariais, denominação de cargos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/08/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1217 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis e utensílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/08/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1213 - Dispõe sobre instituição do Programa Municipal de Habitação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1214 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares nas dotações orçamentárias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1215 - Dispõe sobre elevação de valor da subvenção à Fumusa, exercício 1989 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1216 - Dispõe sobre autorização para aquisição de aparelho teleimpressor (telex) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1212 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao pessoal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/06/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1206 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos e abre crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1207 - Dispõe sobre autorização para promover adesão a grupos de consórcio | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1208 - Dispõe sobre autorização para aquisição de aparelhos telefônicos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1209 - Dispõe sobre autorização para convênio com Instituto Estadual de Florestas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1989 | |
| Título: Lei Municipal 1205 - Dispõe sobre aprovação de convênio com Secretaria de Estado de Assuntos Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/05/1989 | |