Título: Lei Municipal 594 - Dispõe sobre construções urbanas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/1968 | |
Título: Lei Municipal 594 - Dispõe sobre construções urbanas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/1968 | |
Título: Lei Municipal 591 - Dispõe sobre autorização para inscrição para participar da Feira dos Municípios | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/1968 | |
Título: Lei Municipal 592 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/1968 | |
Título: Lei Municipal 593 - Dispõe sobre concessão de subvenções e auxílios | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/1968 | |
Título: Lei Municipal 583 - Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1968 | |
Título: Lei Municipal 585 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1968 | |
Título: Lei Municipal 587 - Dispõe sobre autorização para venda de usina hidroelétrica Rio Santana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1968 | |
Título: Lei Municipal 588 - Dispõe sobre desapropriação de imóveis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1968 | |
Título: Lei Municipal 589 - Dispõe sobre aumento de subvenções | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1968 | |
Título: Lei Municipal 590 - Dispõe sobre isenção de taxa de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1968 | |
Título: Lei Municipal 579 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1968 | |
Título: Lei Municipal 580 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1968 | |
Título: Lei Municipal 581 - Dispõe sobre concessão de gratificação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1968 | |
Título: Lei Municipal 582 - Dispõe sobre criação do horto florestal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1968 | |
Título: Lei Municipal 575 - Dispõe sobre aquisição de terreno dos Srs. Joaquim Pereira de Sousa e José Antônio Rodrigues | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/04/1968 | |
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