| Título: Decreto 7350 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano - Bairro Três Irmãs | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Decreto 7349 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial enfermagem - 13º dezembro/2025 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 029/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Wiara Leal de Oliveira - Chefe de departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 028/2026 - Dispõe sobre licença sem vencimentos - Renato Morais - Oficial de serviço | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 027/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Natália Aparecida do Vale Lopes - Técnico de enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 026/2026 - Dispõe sobre dispensa de função pública - Josiane Cristine Ferreira - Encarregado de serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 025/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 341/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 024/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 342/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Decreto 7348 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.849,04 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Decreto 7346 - Declara luto oficial - Homero José dos Santos ''Leco'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Decreto 7347 - Revoga Decreto 7345 que dispõe sobre a criação do comitê de bem estar, defesa e proteção animal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/02/2026 | |
| Título: Portaria 023/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria341/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Portaria 022/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 342/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7345 - de 11-02-2026 - Institui Comite do Bem Estar, Defesa e Proteção Animal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.236 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 -DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS E S | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |