Título: Decreto 7275 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$11.701,00
Tipo: DecretosData: 21/10/2025
Título: Portaria 348/2025 - Designa o servidor Sérgio José Veloso como gestor das parcerias celebradas pela Secretaria de Saúde
Tipo: PortariasData: 21/10/2025
Título: Decreto 7274 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$111.195,01
Tipo: DecretosData: 17/10/2025
Título: Decreto 7273 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00
Tipo: DecretosData: 17/10/2025
Título: Lei Ordinária 3218 - Dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Auxiliar de Contabilidade da Câmara, passando a denominar-se Técnico de Apoio L
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/10/2025
Título: Lei Ordinária 3217 - Institui o Programa municipal de valorização dos trabalhadores da limpeza urbana de Arcos e institui o Dia Municipal do Trabalhad
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/10/2025
Título: Portaria 347/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 428/2025
Tipo: PortariasData: 16/10/2025
Título: Portaria 346/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Iara de Araújo Alves de Sousa
Tipo: PortariasData: 16/10/2025
Título: Decreto 7272 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$165.535,88
Tipo: DecretosData: 15/10/2025
Título: Decreto 7271 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$19.141,30
Tipo: DecretosData: 15/10/2025
Título: Decreto 7270 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.628,21
Tipo: DecretosData: 15/10/2025
Título: Lei Ordinária 3216/2025 - Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de ensino municipais e em parques públicos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/10/2025
Título: Lei Ordinária 3215 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei 3.021/2022, que dispõe sobre concessão de cesta natalina
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/10/2025
Título: Portaria 345/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Mirian Carla Araújo - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Portaria 344/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 421/2025
Tipo: PortariasData: 13/10/2025

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