| Título: Lei Ordinária - Declara de utilidade pública a organização da sociedade civil Instituto Arcos Socioambiental | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária - Declara de utilidade pública a organização da sociedade civil Instituto Arcos Socioambiental | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/03/2026 | |
| Título: Portaria 071/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Convênio 012/2025, celebrado com o Estado de MG através do Corpo de Bombeiros | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/03/2026 | |
| Título: Portaria 070/2026 - Dispõe sobre a cessão da servidora Samyra Nazareth Andrade Miranda ao Município de Bambuí | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/03/2026 | |
| Título: Decreto 7369/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$540.800,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/03/2026 | |
| Título: Decreto 7367 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36.042,54 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Decreto 7366 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.197.544,51 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 068/2026 - Designa servidora Natália Teixeira Leão de Sousa gestora das parcerias celebradas pela Secretaria M. de Meio Ambiente e Agricultur | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Decreto 7368 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Ronaldo José de Carvalho - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 067/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 055/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 066/2026 - Dispõe sobre designação da servidora Cássia Roberta Arantes Campos para assinar documentos e empenhos na ausência da Secretária de | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 065/2026 - Designa membros para compor a Comissão Sancionadora para atuar de acordo com a Lei 14.331/21 (Revoga Portaria 361/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3241 - Altera Lei 3.104 - Autoriza criação no cargo de Oficineiro na modalidade de informática | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3242 - Altera a Lei 1.944 que dispõe sobre a criação do Codema | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2026 | |
| Título: Lei Complementar 233 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$540.800,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2026 | |
| Título: Decreto 7365 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$78.451,85 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
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