| Título: Decreto 7439 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$208.069,60 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Portaria 137/2026 - Nomeia Comissão Especial para avaliação do recebimento de doação ou cessão de bens | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Portaria 136/2026 - Designa servidor Renato Dias Silva como gestor de parcerias da Secretaria M. de Desenv. e Int. Social (Revoga Portaria 354/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3260 - Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental - Lei Heitor Tomás | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Decreto 7438 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.179,13 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3259 - Cria a função de confiança, na Câmara, de Diretor da Procuradoria Especial da Mulher | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2026 | |
| Título: Portaria 135/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante 088/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/06/2026 | |
| Título: Decreto 7437 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$196.711,28 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3258 - Dispõe sobre a preservação do Parque M. da Usina Velha, declarando-a como área de patrimônio histórico, paisagístico e ecológico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2026 | |
| Título: Decreto 7436 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$107.950,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/06/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Semed) - Nomeia a Comissão de Avaliação Pedagógica para análise e aceite dos acervos literários ofertados no processo licitatório r | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/06/2026 | |
| Título: Portaria 007/2026 (Fumusa) - Declara exoneração de servidor por motivo de aposentadoria - Luciane Ribeiro Fiorini Moreira - Odontóloga | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 134/2026 - Declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria - Elza Veloso Dias Ferreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 133/2026 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 087/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Designa fiscais para acompanhamento do acordo de cooperação técnica - Regularização fundiária urbana - Reurb | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |