| Título: Portaria 074/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Luciana Maria de Oliveira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/03/2026 | |
| Título: Portaria 074/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Luciana Maria de Oliveira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/03/2026 | |
| Título: Decreto 7382 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$21.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7380 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$737.210,69 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7381 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial dos enfermeiros - fevereiro/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7374 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$94.939,89 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7373 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$543.160,38 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7375 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$10.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7376 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$151.354,76 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7377 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7378 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$8.140.846,18 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7379 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.360.295,94 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Decreto 7372 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$478.930,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Cultura) - Institui a Comissão municipal de gestão, seleção, acompanhamento e fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de fome | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Portaria 073/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos - Luana da Costa Pinto Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3244 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 nos estabelecimentos públicos e privados de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/03/2026 | |
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