| Título: Decreto 1717 - Dispõe sobre regulamentação por acesso, prevista na seção IV da Lei 1456/93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Decreto 1718 - Dispõe sobre regulamentação da progressão horizontal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1648 - Lei Municipal 1.648 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1646 - Dispõe sobre concessão de auxílio e contribuições correntes aos clubes desportivos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1647 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 13 no Bairro Esplanada - Rua Albertino Leão da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
| Título: Decreto 1712 - Nomeação de servidora - Teresa Cristina Dantas Delphino | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1644 - Dispõe sobre celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1645 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1997 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1643 - Dispõe sobre compra e doação de terreno para construção da sede da Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/1996 | |
| Título: Decreto 1710 - Nomeação de servidora - Sânia Maria Paulino | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/07/1996 | |
| Título: Decreto 1711 - Nomeação de servidor - Alcino Gonçalves Pereira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/07/1996 | |
| Título: Decreto 1709 - Nomeação de servidor - Davi Rezende de Souza | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/07/1996 | |
| Título: Decreto 1708 - Nomeação de servidora - Ivone de Morais Oliveira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/07/1996 | |
| Título: Portaria 004/1996 - Dispõe sobre instituição do SISVAN - Sistema de Vigilância Nutricional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/07/1996 | |
| Título: Decreto 1707 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/1996 | |