| Título: Decreto Municipal nº 7345 - de 11-02-2026 - Institui Comite do Bem Estar, Defesa e Proteção Animal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.236 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 -DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS E S | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.235 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do município de ArcosMG, po | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3234 de 12-2-2026 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arcos 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3233 de 12-2-2026 - Autoriza, para fins de contagem de tempo, o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de deze | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Municipal nº 3232 de 12-02-2026 - Institui Programa Municipal de Distribuicao de Dietas Especiais-Enterais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3236 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e o reajuste do valor do auxílio alimentação 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3235 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3234 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3233 - Autoriza,para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço,progressão na carreira e de licença prêmio | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3.232 - Institui o Programa Municipal de distribuição de dietas especiais/enterais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2026 | |
| Título: Decreto 7344 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$782.24,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2026 | |
| Título: Decreto 7343 - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Professor PEB IV | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2026 | |
| Título: Portaria 021/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 392/2025 - | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/02/2026 | |
| Título: Decreto 7342 - Institui o Comitê de enfrentamento das arboviroses | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/2026 | |