Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.235 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do município de ArcosMG, po
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/02/2026
Título: Lei Ordinária nº 3234 de 12-2-2026 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arcos 2026
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/02/2026
Título: Lei Ordinária nº 3233 de 12-2-2026 - Autoriza, para fins de contagem de tempo, o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de deze
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/02/2026
Título: Lei Municipal nº 3232 de 12-02-2026 - Institui Programa Municipal de Distribuicao de Dietas Especiais-Enterais
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/02/2026
Título: Lei Ordinária 3236 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e o reajuste do valor do auxílio alimentação 2026
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2026
Título: Lei Ordinária 3235 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos 2026
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2026
Título: Lei Ordinária 3234 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2026
Título: Lei Ordinária 3233 - Autoriza,para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço,progressão na carreira e de licença prêmio
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2026
Título: Lei Ordinária 3.232 - Institui o Programa Municipal de distribuição de dietas especiais/enterais
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2026
Título: Decreto 7344 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$782.24,48
Tipo: DecretosData: 11/02/2026
Título: Decreto 7343 - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Professor PEB IV
Tipo: DecretosData: 10/02/2026
Título: Portaria 021/2026 - Atualiza composição da Comissão nomeada pela Portaria 392/2025 -
Tipo: PortariasData: 09/02/2026
Título: Decreto 7342 - Institui o Comitê de enfrentamento das arboviroses
Tipo: DecretosData: 06/02/2026
Título: Portaria 020/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA
Tipo: PortariasData: 06/02/2026
Título: Decreto 7341 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.100.802,84
Tipo: DecretosData: 04/02/2026

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