| Título: Lei Municipal 1359 - Dispõe de denominação à ponte - Ponte Antônio Martins de Miranda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1360 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1361 - Dispõe sobre aprovação de convênio com Secretaria de Estado de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Decreto 870 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/11/1991 | |
| Título: Decreto 869 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/10/1991 | |
| Título: Decreto 866 - Dispõe sobre permissão de uso da Bomboniére da Casa de cultura, em caráter precário | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/10/1991 | |
| Título: Portaria 008/1991 - Constitui Comissão de Avaliação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/10/1991 | |
| Título: Decreto 868 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1991 | |
| Título: Decreto 867 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/10/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1358 - Dispõe sobre elevação de valor contribuição financeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/1991 | |
| Título: Decreto 865 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de João Ferreira Filho - Construção de praça | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/10/1991 | |
| Título: Decreto 864 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/10/1991 | |
| Título: Decreto 863 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1355 - Dispõe sobre doação de imóvel à ASTOM | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1357 - Dispõe sobre concessão de aumento de salários aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |