Título: Lei Ordinária 2920 - Desafeta imóveis e autoriza doação a pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem nas condições do Programa Minha Casa Minha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2920 - Desafeta imóveis e autoriza doação a pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem nas condições do Programa Minha Casa Minha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2921 - LOA p/2019 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2922 - Altera carga horária pessoal do Legislativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Decreto 4805 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$176.712,80 | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
Título: Decreto 4806 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$32.483,98 | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
Título: Decreto 4807 - Dispõe sobre regulamentação dos horários disponíveis para transporte da população para acompanhar sepultamento no cemitério municipal | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
Título: Decreto 4808 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, terreno situado na comunidade da Ilha, no Município de Arcos, para | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
Título: Decreto 4809 - Dispõe sobre anulação de tombamento de imóvel situado à Praça Martins Dias, 28, Bairro Niteroi | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2905 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$21.679,08 e R$156.084,13 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2018 | |
Título: Decreto 4800 - Dispõe sobre abertura de credito suplementar - R$1.037.098,15 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
Título: Decreto 4801 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$533.395,81 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
Título: Decreto 4802 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.717.731,70 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
Título: Decreto 4803 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, por prazo determinado à Associação Comercial e Empresarial | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
Título: Decreto 4804 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$160.865,61 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2018 | |
Título: Portaria 181/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Cristiane Santaria Sales - Chefe de Seção | ||
Tipo: Portarias | Data: 28/11/2018 | |
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