Título: Lei Ordinária 2755 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$4.500.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2755 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$4.500.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2756 - Dispõe sobre a desafetação de área verde do loteamento São Francisco | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2757 - Dispõe sobre denominação à Rua Deoclides Modesto Ribeiro atual Rua 1 no Bairro Jaraguá | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2758 - ''Dispõe sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município; altera as leis municipais nºs | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2015 | |
Título: Portaria 099/2015 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Maria Margarida de Sousa | ||
Tipo: Portarias | Data: 02/12/2015 | |
Título: Decreto 4311 - Dispõe sobre nomeação dos membros para compor Conselho Tutelar | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/12/2015 | |
Título: Decreto 4312 - Dispõe sobre homologação do processo seletivo 001/2015 - Semed - Secretaria de Educação | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/12/2015 | |
Título: Decreto 4310 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$56.765,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/2015 | |
Título: Decreto 4309 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$586.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/11/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2750 - Dispõe sobre a instituição do PAS - Programa de Alimentação dos Servidores municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2751 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Metálica Móveis Ltda - ME | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2752 - Dispõe sobre servidão administrativa, Cemig, na comunidade Cristais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2753 - Dispõe sobre a LOA para 2016 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2015 | |
Título: Decreto 4308 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$52.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 20/11/2015 | |
Título: Decreto 4307 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$134.833,33 (excesso de arrecadação) | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/11/2015 | |
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