Título: Lei Municipal 1726 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.531/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro São Judas Tadeu)
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/08/1998
Título: Lei Municipal 1727 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/08/1998
Título: Decreto 1902 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/construção da Estação de Tratamento de Esgoto
Tipo: DecretosData: 18/08/1998
Título: Decreto 1903 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 18/08/1998
Título: Decreto 1904 - Exoneração de servidor - Sérgio Gomes Ribeiro
Tipo: DecretosData: 18/08/1998
Título: Decreto 1901 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 14/08/1998
Título: Portaria 006/1998 - Nomeia comissão especial de licitações
Tipo: PortariasData: 11/08/1998
Título: Decreto 1900 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 10/08/1998
Título: Decreto 1899-A - Exoneração de servidor - Maria Conceição Castro Valadão
Tipo: DecretosData: 04/08/1998
Título: Decreto 1898 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 31/07/1998
Título: Portaria 005/1998 - Cria o sistema de vigilância alimentar e nutricional
Tipo: PortariasData: 27/07/1998
Título: Decreto 1895 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/construção de avenidas sanitárias
Tipo: DecretosData: 23/07/1998
Título: Decreto 1896 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 23/07/1998
Título: Decreto 1897 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 23/07/1998
Título: Decreto 1894 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 14/07/1998

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