| Título: Lei Municipal 2458 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/2011 | |
| Título: Decreto 3532 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fumusa - R$93.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3533 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$99.550,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3534 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$144.363,46 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3535 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$10.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3536 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$27.182,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3537 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$3.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3538 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$56.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3539 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$776.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Decreto 3540 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/11/2011 | |
| Título: Lei Municipal 2446 - Dispõe sobre o Executivo Municipal desenvolver ações para implantar o PMCMV-Programa Minha Casa Minha Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Municipal 2447 - Dispõe sobre instituição do registro de bens culturais de natureza imaterial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Municipal 2448 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$40.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Municipal 2449 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Municipal 2450 - Dispõe sobre o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bens públicos com o Sindicato dos T. Rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |