| Título: Portaria 062/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Portaria 062/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7364 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no lugar denominado Brejo Alegre | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7363 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$7.505.112,29 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7362 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.217.079,98 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Portaria 063/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos - Janaína Fátima Campideli | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7361 - Regulamenta o V Festival de gastronomia 2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Portaria 061/2026 - Dispõe sobre a designação da comissão de organização do V Festival de Gastronomia | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7359 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.210.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Decreto 7358 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$124.543,62 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 048/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 041/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Decreto 7360 - Dispõe sobre a transferência de recursos como concessão de contribuições à Santa Casa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 060/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 05/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 059/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 052/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 058/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 051/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 057/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 050/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
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