| Título: Portaria 103/2026 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Cadastro Escolar 2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/05/2026 | |
| Título: Portaria 102/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Daeny Cardoso Rodrigues Melo da Cunha - Procurador Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 101/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Arlete Cristina de Moura Barbone - Procurador Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 100/2026 - Nomeia Comissão Coordenadora do Distrito Industrial (Revoga Portaria 192/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 099/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Luana Gabriela Oliveira Carvalho - Técnica em Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 098/2026 - Designa servidora Simone Rodrigues como responsável pelo ponto de atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 097/2026 - Designa o servidor Geraldo Gonçalves Araújo como substituto à servidora Lorena como equipe de apoio e comissão de contratação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 096/2026 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Daniela Aparecida Limirio Modesto da Silva - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/05/2026 | |
| Título: Portaria 095/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de seleção do grupo de trabalho do marco regulatório do terceiro setor (Revoga Porta | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/04/2026 | |
| Título: Portaria 094/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Arcos (Revoga Portaria 289/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/04/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Meio ambiente) - Institui o processo de elaboração municipal de arborização urbana de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/04/2026 | |
| Título: Portaria 090/2026 - Nomeia Comissão para análise de manifestação de interesse de patrocínio - Totens digitais interativos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/04/2026 | |
| Título: Portaria 089/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Adriana Maria Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2026 | |