Título: Decreto 1817 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 07/10/1997
Título: Decreto 1815 - Dispõe sobre a definição do trajeto das ruas 25 de dezembro e Major Valeriano Macedo
Tipo: DecretosData: 06/10/1997
Título: Decreto 1813 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 26/09/1997
Título: Decreto 1814 - Dispõe sobre a cessão de servidor ao órgão que menciona - Cleusa Pimentel Lopes Teixeira à Câmara Municipal
Tipo: DecretosData: 26/09/1997
Título: Decreto 1811 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 25/09/1997
Título: Decreto 1812 - Dispõe sobre a rescisão do contrato administrativo nº 050.149/96
Tipo: DecretosData: 25/09/1997
Título: Decreto 1810 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel rural que menciona - construção de praça na Ilha
Tipo: DecretosData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1694 - Dispõe sobre transformar em secretarias os atuais departamentos da Prefeitura Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1695 - Lei Municipal 1.695 - Dispõe sobre autorização para o Presidente da Fumusa celebrar convênio com associações de bairros
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1696 - Dispõe sobre efetuar débitos nas contas dos servidores - convênio Bemge Seguros
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1697 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa abrir créditos suplementares até o percentual de 30%
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1698 - Dispõe sobre celebrar convênio com Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar Rodoviária
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1699 - Dispõe sobre criação de cargos de Coordenador de Posto Avançado da Saúde e Diretor Administrativo da Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1700 - Dispõe sobre terceirizar serviços administrativos do Terminal Rodoviário
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1997
Título: Lei Municipal 1694 - Dispõe sobre transformar em secretarias os atuais departamentos da Prefeitura Municipal
Tipo: Plano de carreiraData: 24/09/1997

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