Título: Lei Municipal 1430 - Concede isenção de pagamento de prestações aos adquirentes de unidades habitacionais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1430 - Concede isenção de pagamento de prestações aos adquirentes de unidades habitacionais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1992 | |
Título: Decreto 929 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 21/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1421 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/1992 | |
Título: Decreto 928 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 11/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1417 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1418 - Dispõe sobre desmembramento de bem municipal para fins de loteamento - Distrito Industrial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1419 - Dispõe sobre denominação à logradouro público - Rua Carolina Conceição Gomide no Bairro Jardim Esplanada | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1420 - Dispõe sobre denominação à logradouro público - Rua José Valadão de Melo no Bairro Jardim Esplanada | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/09/1992 | |
Título: Decreto 927 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 09/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1416 - Dispõe sobre elevação de valor para contratação de crédito junto ao BDMG conforme Lei Municipal nº 1.386/92 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/1992 | |
Título: Decreto 926 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 26/08/1992 | |
Título: Decreto 908 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/08/1992 | |
Título: Decreto 925 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/08/1992 | |
Título: Lei Municipal 1412 - Dispõe sobre celebração de convênio com Fiemg, Sesi e Senai | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/08/1992 | |
Título: Lei Municipal 1413 - Dispõe sobre pensão à viúva Maria Zica de Vasconcelos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/08/1992 | |
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