| Título: Decreto 5394 - Revoga Decreto Municipal 1.958/99 - Tombamento imóvel situado na Praça Martins Dias, Niterói | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5395 - Dispõe sobre aprovação de tombamento de imóvel - obelisco situado na Praça Floriano Peixoto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5396 - Dispõe sobre aprovação de tombamento de imóvel - Capela São Julião | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5397 - Dispõe sobre aprovação de tombamento de imóvel - Subestação da usina de força situada na Rua Professor Francisco Fernandes - Bairro Nit | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5398 - Dispõe sobre ponto facultativo véspera de natal e ano novo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5389 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$172.603,68 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/11/2019 | |
| Título: Decreto 5390 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$44.607,49-superávit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/11/2019 | |
| Título: Decreto 5391 - Nomeação de servidor - Joelma Cristina Ribeiro Pinheiro - Supervisora pedagógica | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/11/2019 | |
| Título: Portaria 134/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - João Paulo Ferreira - Chefe de Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/11/2019 | |
| Título: Portaria 133/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - João Paulo Ferreira - Chefe de Seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/11/2019 | |
| Título: Lei Municipal 2951 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal - Cria cargo de Orientador Social e extingue cargo de Assistente Técnico de Administ | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 18/11/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2951 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal - Cria cargo de Orientador Social e extingue cargo de Assistente Técnico de Administ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2952 - Passa a denominar-se Rua Padre José Ferreira da Silva a atual Rua Vereador Zé Teodolino no Bairro Residencial Parque da Floresta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2019 | |
| Título: Decreto 5388 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$97.425,61 - excesso de arrecadação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/11/2019 | |
| Título: Portaria 132/2019 - Nomeia comissão processante referente ao PA 348 - Lançamentos indevidos ISS | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/11/2019 | |