| Título: Portaria 020/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/02/2026 | |
| Título: Portaria 020/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/02/2026 | |
| Título: Decreto 7341 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.100.802,84 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto 7340 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$387.153,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto 7339 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$110.700,85 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3231 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7341 de 04/02/2026 - Suplementação orçamentária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar nº 228 de 03/02/2026 - Auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3231 de 04-2-2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos MG e dá outras providências | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar 228 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$1.100.802,84 - Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/02/2026 | |
| Título: Portaria 019/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Katarina Camargos Ribeiro da Silva - Técnico de enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/02/2026 | |
| Título: Portaria 018/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Anna Luiza Faria Senra Morais - Psicóloga | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/01/2026 | |
| Título: Decreto 7338 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$38.495,62 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 017/2026 - Declara vacância de cargo - Aposentadoria de Lúcia Aparecida dos Santos de Melo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 016/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Conceição Aparecida Dias de Andrade - Professor de educação básica | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 015/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Adriana de Souza Couto - Professor de educação básica | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
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