Título: Lei Ordinária - Declara de utilidade pública a organização da sociedade civil Instituto Arcos Socioambiental
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/03/2026
Título: Portaria 071/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Convênio 012/2025, celebrado com o Estado de MG através do Corpo de Bombeiros
Tipo: PortariasData: 12/03/2026
Título: Portaria 070/2026 - Dispõe sobre a cessão da servidora Samyra Nazareth Andrade Miranda ao Município de Bambuí
Tipo: PortariasData: 12/03/2026
Título: Decreto 7369/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$540.800,00
Tipo: DecretosData: 11/03/2026
Título: Decreto 7367 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$36.042,54
Tipo: DecretosData: 10/03/2026
Título: Decreto 7366 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.197.544,51
Tipo: DecretosData: 10/03/2026
Título: Portaria 068/2026 - Designa servidora Natália Teixeira Leão de Sousa gestora das parcerias celebradas pela Secretaria M. de Meio Ambiente e Agricultur
Tipo: PortariasData: 10/03/2026
Título: Decreto 7368 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Ronaldo José de Carvalho - Motorista
Tipo: DecretosData: 10/03/2026
Título: Portaria 067/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 055/2026
Tipo: PortariasData: 10/03/2026
Título: Portaria 066/2026 - Dispõe sobre designação da servidora Cássia Roberta Arantes Campos para assinar documentos e empenhos na ausência da Secretária de
Tipo: PortariasData: 10/03/2026
Título: Portaria 065/2026 - Designa membros para compor a Comissão Sancionadora para atuar de acordo com a Lei 14.331/21 (Revoga Portaria 361/2025)
Tipo: PortariasData: 10/03/2026
Título: Lei Ordinária 3241 - Altera Lei 3.104 - Autoriza criação no cargo de Oficineiro na modalidade de informática
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/2026
Título: Lei Ordinária 3242 - Altera a Lei 1.944 que dispõe sobre a criação do Codema
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/2026
Título: Lei Complementar 233 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$540.800,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/2026
Título: Decreto 7365 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$78.451,85
Tipo: DecretosData: 05/03/2026

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