Título: Portaria 013/2008 - Dispõe sobre aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo (nepotismo) | ||
Tipo: Portarias | Data: 23/09/2008 | |
Título: Portaria 013/2008 - Dispõe sobre aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo (nepotismo) | ||
Tipo: Portarias | Data: 23/09/2008 | |
Título: Decreto 3001 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação - Ângela Maria Rodrigues Santos'' | ||
Tipo: Decretos | Data: 22/09/2008 | |
Título: Decreto 3002 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 22/09/2008 | |
Título: Decreto 3003 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$42.200,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 22/09/2008 | |
Título: Lei Ordinária 2177 - Dispõe sobre reajustamento salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/09/2008 | |
Título: Decreto 3000 - Exoneração de servidor - Gisele Aparecida da Silva | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/09/2008 | |
Título: Lei Ordinária 2176 -Dispõe sobre abertura de créditos adicionais - R$139.280,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/09/2008 | |
Título: Lei Ordinária 2174 - Dispõe sobre denominação à Estrada Municipal Antônio Soares Rodrigues | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/2008 | |
Título: Lei Ordinária 2175 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Rua Pedro Gonçalves de Morais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/2008 | |
Título: Decreto 2995 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$500.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/09/2008 | |
Título: Decreto 2997 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$13.100,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/09/2008 | |
Título: Decreto 2998 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$30.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/09/2008 | |
Título: Decreto 2999 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$387.969,35 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/09/2008 | |
Título: Lei Ordinária 2172 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$500.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2008 | |
Título: Lei Ordinária 2173 - Dispõe sobre transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS - R$200.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2008 | |
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