Título: Lei Municipal 1339 - Dispõe sobre consolidação de créditos especiais de exercícios anteriores
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1340 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores no serviço de saúde de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1341 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1342 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores municipais de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1343 - Dispõe de declaração de utilidade pública Associação dos Sindicatos dos trabalhadores do Oeste de Minas
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1344 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato Rural de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Decreto 846 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - implantação do Distrito Industrial II
Tipo: DecretosData: 10/05/1991
Título: Lei Municipal 1338 - Dispõe sobre convênio com Secretaria de Estado de Obras Públicas
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/05/1991
Título: Decreto 845 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: DecretosData: 30/04/1991
Título: Lei Municipal 1335 - Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/04/1991
Título: Lei Municipal 1336 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/04/1991
Título: Decreto 843 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 22/04/1991
Título: Decreto 844 - Dispõe sobre Institucionalização do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: DecretosData: 22/04/1991
Título: Portaria 004/1991 - Designa membros para Comissão Especial de Avaliação
Tipo: PortariasData: 18/04/1991
Título: Portaria 003/1991 - Designa servidor para substituição - Terezinha de Souza Bernardes (Secretária)
Tipo: PortariasData: 16/04/1991

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