| Título: Lei Municipal 1956 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2003 | |
| Título: Decreto 2459 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$52.442,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1953 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1954 - Dispõe sobre denominação à passarela situada entre a Rua Joaquim Murtinho, sob a ferrovia centro-atlântica e Rua Vereador Dilerm | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1955 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Vereador João Vieira da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Portaria 005/2003 - Dispõe sobre a Copa Arcos de Futebol Amador - Cafa/2003 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/06/2003 | |
| Título: Portaria 004/2003 - Dispõe sobre a conferência Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/05/2003 | |
| Título: Decreto 2457 - Dispõe sobre doação de bens móveis e dá outras providências à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/05/2003 | |
| Título: Decreto 2458 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$60.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1949 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1950 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1951 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de cargas através de motocicletas, sob o regim | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1952 - Dispõe sobre alterações das Leis municipais nºs 1.510/93 e 1.611/95 (Complemento de provento de aposentadoria) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1948 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Santa Cruz e Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/05/2003 | |
| Título: Decreto 2456 - Nomeação de servidora - Jussara Vilela Alves Gabriel | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/05/2003 | |