| Título: Lei Municipal 1623 - Dispõe sobre utilidade pública Associação Comunitária do Bairro Gameleira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/1996 | |
| Título: Decreto 1698 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1621 - Dispõe sobre suplementação de dotação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/1996 | |
| Título: Decreto 1696 - Dispõe sobre permissão de uso da bomboniére da Casa de Cultura a Geraldo José Cardoso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/1996 | |
| Título: Decreto 1697 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1619 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições correntes e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1620 - Dispõe sobre celebração de convênio com ACIA - Associação Comercial e Industrial de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1616 - Dispõe sobre receita e despesa do município de Arcos e Fumusa para exercício de 1996 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1617 - Aprova plano plurianual do município para triênio 96/98 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |
| Título: Decreto 1694 - Nomeação de servidora - Idelide Assis Teixeira Gomes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/01/1996 | |
| Título: Decreto 1695 - Dispõe sobre atualização da unidade fiscal ''UF'' do município de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/01/1996 | |
| Título: Portaria 002/1996 - Designa Comissão Especial de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/1996 | |
| Título: Portaria 001/1996 - Dispõe sobre Comissão Municipal de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/1996 | |