Título: Lei Municipal 1722 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.353/91 (Aprova loteamento às margens da Br 354) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1998 | |
Título: Lei Municipal 1722 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.353/91 (Aprova loteamento às margens da Br 354) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1998 | |
Título: Decreto 1878 - Dispõe sobre instituição de documentos fiscais que menciona | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/05/1998 | |
Título: Decreto 1879 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/05/1998 | |
Título: Decreto 1876 - Dispõe sobre autorização do presidente da Fundação Municipal de Saúde e Assistência de Arcos a doar o veículo que menciona | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/05/1998 | |
Título: Decreto 1877 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/05/1998 | |
Título: Decreto 1875 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 11/05/1998 | |
Título: Decreto 1861 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/05/1998 | |
Título: Decreto 1873 - Dispõe sobre alteração do decreto 1055, de 24 de dezembro de 1993 | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/05/1998 | |
Título: Decreto 1874 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/05/1998 | |
Título: Decreto 1872 - Dispõe sobre regulamentação do documento fiscal relativo ao imposto sobre serviços de qualquer natureza | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/05/1998 | |
Título: Lei Municipal 1720 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1998 | |
Título: Lei Municipal 1721 - Dispõe sobre a renovação do convênio com Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1998 | |
Título: Lei Municipal 1720 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
Tipo: Plano de carreira | Data: 06/05/1998 | |
Título: Decreto 1870 - Dispõe sobre rescisão do contrato que menciona - Empresa Nova Comercial Ltda | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/04/1998 | |
Título: Decreto 1871 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel urbano que menciona-construção da PUC | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/04/1998 | |
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