Título: Lei Municipal 1913 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
Tipo: Código Tributário | Data: 09/07/2002 | |
Título: Lei Municipal 1913 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
Tipo: Código Tributário | Data: 09/07/2002 | |
Título: Lei Municipal 1913 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2002 | |
Título: Lei Municipal 1912 - Dispõe sobre criação da Área de Proteção Ambiental - APA das bacias do Córrego das Almas e do Córrego dos Britos e define o seu | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/07/2002 | |
Título: Decreto 2378 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/06/2002 | |
Título: Decreto 2379 - Decreto 2379 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$35.200,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 28/06/2002 | |
Título: Portaria 003/2002 - Dispõe sobre Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti | ||
Tipo: Portarias | Data: 26/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1909 - Dispõe sobre celebração de convênio com Unipac - Curso Normal Superior e Pedagogia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1910 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação de Artesãos de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1911 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financ | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1905 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Antônio Alves | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1906 - Dispõe sobre denominação à Centro Esportivo - Centro Esportivo Ludovico Xavier - Escola Municipal Olinda Veloso - Olaria | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1907 - Dispõe sobre denominação à Centro Esportivo - Centro Esportivo Francisco Militão Teixeira - Escola Municipal Yolanda Amorim de C | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1908 - Dispõe sobre reorganização da estrutura orgânica do município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2002 | |
Título: Decreto 2376 - Dispõe sobre redução e suplementação - R$210.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/06/2002 | |
Título: Lei Municipal 1904 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.147/87 - Promas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2002 | |
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