| Título: Lei Ordinária 3239 - Dispõe sobre a concessão de contribuições no exercício de 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3238 - Dispõe sobre a concessão de auxílios no exercício de 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Portaria 034/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Francielli Aparecida Gondim Sorrentino - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Portaria 033/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jefferson Hassan Ribeiro - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Decreto 7352 - Revoga o Decreto 7342 que institui o Comitê municipal de enfrentamento das arboviroses - CMEA | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Decreto 7351 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Viviane Cristine Silva - Supervisor Pedagógico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3237 - Altera dispositivos da Lei 2.232 - Promas (Sub programa de habitação e sub programa de auxílio educacional) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2026 | |
| Título: Portaria 030/2026 - Acompanhamento convênio 013/2025 - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2026 | |
| Título: Portaria 032/2026 - Designa servidor para assumir, temporariamente, a Secretaria Municipal de Administração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2026 | |
| Título: Portaria 031/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Dênio Dutra Barbosa - Secretário Municipal de Administração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2026 | |
| Título: Decreto 7350 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano - Bairro Três Irmãs | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Decreto 7349 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial enfermagem - 13º dezembro/2025 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 029/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Wiara Leal de Oliveira - Chefe de departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 028/2026 - Dispõe sobre licença sem vencimentos - Renato Morais - Oficial de serviço | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |
| Título: Portaria 027/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Natália Aparecida do Vale Lopes - Técnico de enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2026 | |